A Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, ao longo dos anos, tem-se revelado cada vez mais fundamental para o desenvolvimento e sucesso empresarial, pois tem vindo a melhorar a qualidade de trabalho dos colaboradores: reduzindo os acidentes, doenças profissionais e consequentemente o absentismo, aumentando, assim, a produtividade e competitividade empresarial.
O mercado de trabalho está em constante evolução e transformação sendo assim importante identificar as principais fontes de risco que nele se movimentam no sentido de sensibilizar e educar trabalhadores e entidades empregadoras com o principal objetivo de criar estratégias de prevenção e controlo de riscos.
Após a identificação dos fatores de risco é importante realizar uma avaliação dos mesmos tendo como primeira etapa a identificação do perigo, visando a implementação de medidas que o eliminem, sendo que quando a sua eliminação não é possível, deve ser efetuada a correção dos riscos a que os trabalhadores estão expostos no seu trabalho. Assim, entende-se por avaliação dos riscos, o processo de avaliação para a saúde e segurança dos trabalhadores decorrentes de perigos associados aos equipamentos e ao local de trabalho.
Segundo a Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro alterada pela Lei nº 3/2014 de 28 de Janeiro, é da responsabilidade do empregador avaliar e informar sobre os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos durante a execução das suas funções.
O setor de construção civil tem evoluído ao longo dos anos, tendo criado posto de emprego e contribuído para o desenvolvimento económico, mas também é o sector com maior índice de sinistralidade do país, ocupando o 2º lugar em fatalidades, de acordo com a PORDATA (Base de dados Portugal Contemporâneo).
Em Portugal, segundo dados do ACT (Autoridade para as condições de trabalho), nos primeiros cinco meses de 2021 registaram-se 37 acidentes de trabalhos mortais, sendo o setor da construção o mais atingido (15 casos), seguido do das indústrias transformadoras (10). Nos (15 casos) na construção civil, (11) foram provocados por quedas em altura.
Uma das principais causas para os altos índices de sinistralidade é a negligência por parte dos alguns líderes das empresas do ramo, bem como e em maioria, pelo desleixo dos trabalhadores no uso de equipamentos de segurança.
Outros fatores considerados muito importantes são, a situação física e estrutural das construções e aspetos ambientais, os fatores humanos e psicológicos também contribuem para as causas deste problema. Assim, como medida de diminuição de riscos e aumentar a segurança, é crucial a implementação de normas e hábitos na rotina daqueles que trabalham nesse setor.
As principais causas de acidentes por parte da negligência da segurança do trabalho na construção civil:
Para terminar, vale a pena recordar que, em homenagem às vítimas de acidentes mortais em contexto laboral e de doenças profissionais, comemora-se no dia 28 de Abril o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. De facto, este dia também tem como objetivo chamar a atenção para a importância de tomar medidas preventivas que garantam a segurança no trabalho.
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