Política de privacidade

O Castro Group está empenhado em proteger e respeitar a privacidade dos utilizadores do website www.castro-group.pt . Assim, a presente Política de Privacidade estabelece, assim, a base na qual são objeto de tratamento neste website quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a determinada informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Para navegar nas áreas públicas deste website não é necessário fornecer informação pessoal.

Com a entrada em vigor no dia 25 de maio de 2018, em todos os Estados-Membros da União Europeia, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), revela-se necessário publicitar a presente Política de Tratamento de Dados Pessoais do Instituto, a qual tem subjacente o compromisso do Castro Group em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

 

Consentimento

Ao registar-se neste website e/ou fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.

Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.

Responsável pelo tratamento

Este website é propriedade exclusiva do Castro Group, SGPS, S.A., com sede na Avenida 31 de Janeiro, Nº 307
4715-052, Braga, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos no website castro-group.pt. O contacto poderá ser, ainda, efetuado através do endereço eletrónico: geral@castro-group.pt

Finalidades da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no website são objeto de tratamento nos seguintes possíveis âmbitos: gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados e para ações de informação, marketing entre outras finalidades

Os dados pessoais também poderão ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º a 22.º do RGPD, o Castro Group informa que quaisquer dados que estejam na sua posse podem ser consultados, limitados no seu tratamento, retificados (por incorreção, inexatidão ou incompleição) pelo respetivo titular e, no caso de o tratamento se ter fundado no consentimento, tem, ainda, o titular direito a solicitar o apagamento dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações de licitude previstas no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) a f) do RGPD.

Mais informa que, nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados tem, ainda, direito a opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais, a ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (“portabilidade dos dados”).

Comunicação e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, nomeadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

O Castro Group conserva os dados pessoais apenas durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obrigações contratuais ou jurídicas a que se encontra adstrito.

Alterações a esta política de privacidade

Castro Group reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, publicando tais alterações nos meios de divulgação próprios.