Todas as notícias No seguimento da participação do Castro Group no Fórum de Opinião Como agilizar e simplificar os processos de licenciamento urbanístico?, no âmbito do Guia Exclusivo dos Promotores e Investidores Imobiliários 2021, Paulo Castro, CEO Castro Group deixou a mensagem abaixo.
No nosso entender, a solução para este problema passará por: melhorar o processo público atual ou privatizar o mesmo.
Sobre a primeira hipótese, cada município possui regulamentações e interpretações diferentes no processo de licenciamento, pelo que é importante uniformizar quanto possível os regulamentos e criar um regime simplex para a desburocratização.
Também seria relevante criar a figura de um gestor de projeto para coordenar todas as fases do licenciamento e ser interlocutor entre todas as partes, garantindo um processo mais célere.
Por fim, assistimos muitas vezes a um conflito de interesses, sobretudo com as empresas de infraestruturas elétricas e abastecimento de água, que hoje são privadas, e que abusivamente colocam entraves e requisitos a que elas mesmas deveriam responder. Assim, é preciso também regulamentar a atuação destas.
Um segundo caminho é o da privatização. Sabemos que o planeamento do tecido urbano deve decorrer na esfera pública, mas os licenciamentos são uma avaliação apoiada em regulamentos e, por isso, poderiam ser certificados externamente e as taxas pagas aos municípios. Este modelo parte do princípio de que tudo será feito segundo as regras estabelecidas e quem prevaricar deverá ser penalizado.
Vale a pena ainda refletir que muitos processos licenciados não se concretizam. Contudo, a sua análise ocupou recursos humanos valiosos pelo que os requerentes deveriam fazer prova da sua capacidade para a realização dos mesmos. É preciso agilizar sob pena dos investidores transferirem o investimento para outros países.
