O Património é, indubitavelmente, um bem de todos, mas é finito e vulnerável. No que concerne ao património arqueológico e arquitetónico, o ritmo de construção, a modernização das cidades e a crescente alteração das paisagens, constituem algumas das principais ameaças. Sem dúvida que o setor imobiliário e da construção tem feito avanços positivos, ao incluir nos seus projetos os vestígios arqueológicos e preservar de forma cada vez mais autêntica e respeitosa a traça original dos edifícios renovados.  Contudo, apesar dos vários esforços, por vezes, é perceptível a existência de incompatibilidades entre construção e a preservação do património. Por isso, este artigo pretende debruçar-se sobre o papel do setor na preservação e quais os benefícios da mesma, para todas as partes envolvidas.

 

O artigo 78 nº 1 da Constituição da Républica Portuguesa estipula que “Todos têm o direito à fruição cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o Património Cultural”. Atualmente, em Portugal, a Arqueologia está devidamente regulamentada e os trabalhos arqueológicos carecem de autorização por parte das entidades gestoras do Património, nomeadamente da Direcção Geral do Património Cultural e respectivas Direcções Regionais de Cultura, sendo executados por profissionais da área.

 

O papel do setor imobiliário na arqueologia

 

Uma grande parte dos trabalhos realizados em Arqueologia estão ligados ao setor da construção civil, no âmbito da arqueologia de salvamento.  Os projetos de construção estão, por vezes, condicionados à realização de trabalhos arqueológicos, quando estes decorrem em zonas especiais de proteção, de que são exemplo os centros históricos e zonas adjacentes a Monumentos classificado e áreas condicionadas definidas pelo Plano de Director Municipal (entre outros). Além disso, os trabalhos arqueológicos estão, também, intimamente ligados a todos os projetos que exigem a realização de Estudos de Impacto Ambiental.

A intervenção arqueológica no âmbito da construção pode decorrer previamente ao início das obras (sondagens, prospecções, estudos geofísicos), durante a sua execução (acompanhamento arqueológico) ou em ambos. Estes trabalhos têm como principal objetivo minimizar o impacto físico sobre o património, preservando-o quando possível e/ou documentar a sua existência (preservação pelo registo), que acontece na maioria dos casos.

 

Uma articulação saudável entre as entidades responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos e aquelas que trabalham com a preservação cultural, traria vários tipos de benefícios para o setor imobiliário e da construção:

• Oportunidade de adequar o projecto ao património existente e integrá-lo, na medida do possível, valorizando-o como factor de diferenciação para o mercado.

 

• Evitar que os vestígios apareçam maioritariamente em fase de obra, diminuindo os atrasos na execução da mesma e  consequentes reveses financeiros para proprietários e construtores.

 

• Preservar mais vestígios, uma vez que os projetos ainda estão em fase embrionária podem, mais facilmente, ser alterados ou adequados à realidade pré-existente.

 

• Planificar melhor as intervenções e, com isso, causar menos danos ao património, decorrentes de prazos curtos de execução desses trabalhos.

 

• Sensibilizar de forma geral para a importância do património cultural arqueológico, uma vez que só se protege o que se conhece, o que se entende e o que se gosta.

 

No cômputo geral, a união destes dois mundos pode contribuir de forma efectiva para a o planeamento e ordenamento do território e sustentabilidade do mesmo, “(…) uma vez que as escavações arqueológicas contribuem para articular o passado e o presente das cidades, ajudando a configurar novos cenários urbanos, onde a história se pode constituir como um elemento simultaneamente integrador das populações, regenerador dos espaços e dinamizador da actividade económica.” (Martins e Ribeiro 2010)

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